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Salvador convida você

para um passeio agradável.

Vento, ar livre, belas paisagens e

o prazer de caminhar

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Conheça o programa

Salvador está trabalhando para você viver melhor!


Um programa da nossa cidade para melhorar os passeios, assegurando o direito de acesso à mobilidade com autonomia e segurança a todo cidadão.


No Brasil, cerca de 30% das viagens cotidianas são realizadas a pé. Em Salvador, a estimativa é de 28%. Dar melhores condições de deslocamento a essas pessoas já é um bom motivo para cuidar dos nossos passeios.


Mas, existem muitas outras razões para isso. Os passeios são sensores da qualidade de urbanização e do grau de desenvolvimento social de uma cidade.

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Cuide! É seu, é meu, é nosso!


Lei nº 8.140/2011 - Dispõe sobre a padronização dos passeios públicos do Município de Salvador. “Art. 3° - A execução, manutenção e conservação dos passeios, bem como a instalação, nos passeios, de mobiliário urbano, equipamentos de infraestrutura, vegetação, sinalização, entre outros permitidos por lei, deverão seguir os seguintes princípios: acessibilidade, segurança, desenho adequado, continuidade e utilidade, nível de serviço e conforto.”


Lei nº 3.903/88 - Código de Obras do Município do Salvador. “Art. 38 – O Alvará de Habite-se só será concedido quando: II - estiver adequadamente pavimentado todo passeio adjacente ao terreno edificado, se já houver meios-fios assentados.”


Lei n° 5.503/99 – Código de Polícia Administrativa. “Art. 44 - É dever de todo cidadão respeitar os princípios da higiene e da conservação dos logradouros públicos.” “Art. 45 - Os ocupantes de imóveis urbanos devem conservar limpos e em perfeito estado os passeios de suas residências e estabelecimentos.” As multas podem variar de R$ 68,54 a R$ 1.826,22.


Modelo de passeio

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Lei nº 8.140/2011 - Dispõe sobre a padronização dos passeios públicos do Município de Salvador. “Art. 3° - A execução, manutenção e conservação dos passeios, bem como a instalação, nos passeios, de mobiliário urbano, equipamentos de infraestrutura, vegetação, sinalização, entre outros permitidos por lei, deverão seguir os seguintes princípios: acessibilidade, segurança, desenho adequado, continuidade e utilidade, nível de serviço e conforto.”


Lei nº 3.903/88 - Código de Obras do Município do Salvador. “Art. 38 – O Alvará de Habite-se só será concedido quando: II - estiver adequadamente pavimentado todo passeio adjacente ao terreno edificado, se já houver meios-fios assentados.”


Lei n° 5.503/99 – Código de Polícia Administrativa. “Art. 44 - É dever de todo cidadão respeitar os princípios da higiene e da conservação dos logradouros públicos.” “Art. 45 - Os ocupantes de imóveis urbanos devem conservar limpos e em perfeito estado os passeios de suas residências e estabelecimentos.” As multas podem variar de R$ 68,54 a R$ 1.826,22.

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Lei nº 8.140/2011 - Dispõe sobre a padronização dos passeios públicos do Município de Salvador. “Art. 3° - A execução, manutenção e conservação dos passeios, bem como a instalação, nos passeios, de mobiliário urbano, equipamentos de infraestrutura, vegetação, sinalização, entre outros permitidos por lei, deverão seguir os seguintes princípios: acessibilidade, segurança, desenho adequado, continuidade e utilidade, nível de serviço e conforto.”


Lei nº 3.903/88 - Código de Obras do Município do Salvador. “Art. 38 – O Alvará de Habite-se só será concedido quando: II - estiver adequadamente pavimentado todo passeio adjacente ao terreno edificado, se já houver meios-fios assentados.”


Lei n° 5.503/99 – Código de Polícia Administrativa. “Art. 44 - É dever de todo cidadão respeitar os princípios da higiene e da conservação dos logradouros públicos.” “Art. 45 - Os ocupantes de imóveis urbanos devem conservar limpos e em perfeito estado os passeios de suas residências e estabelecimentos.” As multas podem variar de R$ 68,54 a R$ 1.826,22.


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